Processo 61022/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/02/2012 14:24
Autuado em 06/02/2012 14:24
Oficio de encaminhamento 007/12
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3056/2015 da Segunda Câmara, de 17/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3056/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2015 Acórdão   3056/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS
Interessado LORENO BERNARDO TOLARDO
Interessado MERVANY ANGELA DE SOUZA
Interessado PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS

Juntadas
DataDescrição
21/05/2014 11:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 468913/14
22/04/2014 15:50 do Protocolo 361370/14
09/07/2012 15:48 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 5320/2015
17/07/2015 1163 Acórdão nº 3056/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 1451/2014
28/02/2012 351 Termo de Distribuição de Processo nº 1860/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2015 15:25 DP  
20/10/2015 14:06 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1853/2015 -
20/10/2015 14:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5320/2015 -
18/08/2015 15:40 SMPjTC Parecer nº 13592/2015 - Pelo encerramento Concessão de benefício previdenciário. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
18/08/2015 11:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3956/2015 -
05/08/2015 11:07 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3747/2015 -
08/07/2015 16:28 S2C Acórdão nº 3056/2015 -
08/07/2015 16:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1977/2015 -
23/06/2015 13:19 GACAC  
28/05/2015 16:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 1572/2015 -
28/05/2015 16:50 SMPjTC Parecer nº 7227/2015 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez. Legalidade e Registro
09/05/2014 16:54 DICAP Parecer nº 5622/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. Aposentadoria por invalidez.2º PADRÃO. Proventos integrais. Art. 40,§ 1º, inciso I da Constituição Federal. Diligência acatada.Ao MP para manifestar.
24/04/2014 11:28 DP  
23/04/2014 15:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1451/2014 -
17/03/2014 09:06 DP Informação nº 6343/2014 -
13/03/2014 10:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 889/2014 -
15/07/2013 15:00 DICAP Parecer nº 2920/2014 - COMUNICAÇÃO AO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DO R. DESPACHO Nº 1068/13-GACAC. APOSENTADORIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
14/05/2013 11:49 DP  
04/03/2013 13:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1068/2013 -
27/02/2013 18:35 DP Informação nº 2804/2013 -
17/02/2012 10:44 DIJUR Parecer nº 2900/2013 - Aposentadoria por invalidez. Proventos integrais. Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Ausência de documento obrigatório. Negativa de registro. Contraditório. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação. Após, ao
06/02/2012 14:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1860/2012 -

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